Esta página explica, em linguagem simples, como a RMA Webworks trata dados pessoais no Recibou. A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) considera dado pessoal qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável e exige que o tratamento tenha finalidade determinada, adequada e necessária.
Na versão atual, os dados digitados para gerar o recibo - como nome, CPF ou CNPJ, cliente, serviço, valor e data - são usados para montar o PDF e preparar a mensagem de WhatsApp. A proposta do produto é tratar apenas o necessário para executar essas ações.
A geração do recibo acontece no navegador. Não usamos os dados preenchidos no formulário para venda de informações, publicidade comportamental ou exposição pública. Também evitamos registrar CPF/CNPJ, nome ou valor completo em logs, analytics ou console.
O controle de conta é usado para autenticação, limite grátis, créditos avulsos, planos pagos e registros de pagamento. Esse controle recebe o identificador do usuário, tipo de documento e plano aplicado, mas não precisa receber os campos completos do recibo para gerar o PDF.
Usamos cookies essenciais e armazenamento local para lembrar preferências simples, como o aceite da política de cookies, e para salvar formulários quando o usuário escolhe essa opção. Esses formulários ficam neste navegador e podem ser excluídos pelo próprio usuário na lista de formulários salvos.
Quando o login estiver habilitado, poderemos tratar dados básicos da conta, como nome, e-mail e identificador de autenticação, com a finalidade de permitir acesso, segurança da conta e futura organização de histórico ou limites de uso.
Se no futuro o Recibou oferecer histórico salvo, armazenamento em nuvem, cobrança recorrente ou área do usuário, a interface deverá informar a finalidade do armazenamento, pedir consentimento quando necessário, definir prazo de retenção e oferecer meios de exclusão ou ajuste dos dados.
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar informações sobre tratamento, acesso, correção, eliminação ou revisão do uso de seus dados pessoais, conforme aplicável. Solicitações devem ser direcionadas à empresa responsável, RMA Webworks.
Este texto não substitui uma política jurídica completa, mas registra o compromisso operacional do Recibou com minimização de dados, finalidade clara e proteção das informações inseridas pelo usuário.